Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

Página de consulta de documentos de Publicações.

LEI 51/52/53/2023
  • abril/2023
Lei n. 051_2023_Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais_Exercício 2023, Lei n. 052_2023_Alteração na Lei Municipa...
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PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO LEI 045/2023
  • março/2023
Publicado por Incorreção a Lei n. 045_2023_Dispõe sobre Reajuste salarial dos Professores 2023
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LEI 044/2023
  • fevereiro/2023
Lei n. 044_2023_Abertura de Cre?dito Especial Escola Umburana-Campo de Futebol e Futebol Society
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PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
  • abril/2023
  • Edital de escolha dos membros do conselho tutelar
Abre inscrição para o Processo de Escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR do município de Caldas Brandão e dá outras providências.
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DECRETOS DA CONTABILIDADE DE MARÇO
  • março/2023
DECRETO DO MÊS DE MARÇO 2023
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DECRETOS DA CONTABILIDADE DE MARÇO
  • março/2023
DECRETO DO MÊS DE MARÇO 2023
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INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
  • abril/2023
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (PAD)
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DECRETO DA CONTABILIDADE
  • fevereiro/2023
DECRETO DA CONTABILIDADE
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