Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

Página de consulta de documentos de Publicações.

RESOLUÇÃO Nº 04/2026
  • maio/2026
  • Diário Oficial do Município
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE Nº 250380320260001, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 082455131219G0001 - CUSTEIO.
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LEI Nº 112-2025
  • dezembro/2025
  • Diário Oficial do Município
Altera os artigos 1º, 2º, 6º, 14, 17, 28, 29 e 36, inclui os parágrafos 5º ao art. 29, 3º ao art. 30 e o parágrafo único ao art. 4...
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CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CONSOLIDADO
  • março/2026
  • Código Tributário
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CONSOLIDADO
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Decretos 12 e 13 da Ação Social
  • maio/2026
  • Diário Oficial do Município
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN...
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PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CALDAS BRANDÃO
  • maio/2026
  • Diário Oficial do Município
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CALDAS BRANDÃO
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RESOLUÇÃO Nº 03/2026
  • maio/2026
  • Diário Oficial do Município
Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual da Assistência Social – PPA 2026-2029 CMAS do município de Caldas Brandão - PB.
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DECRETO Nº 010-2026, DE 28 DE BRIL DE 2026
  • abril/2026
  • Diário Oficial do Município
Institui o Comitê Gestor Intersetorial da Lei da Escuta Protegida no âmbito do Município de Caldas Brandão e dá outras providência...
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DECRETO 08 DO PONTO FACULTATIVO DE 20 DE ABRIL
  • abril/2026
  • Diário Oficial do Município
DECRETO 08 DO PONTO FACULTATIVO DE 20 DE ABRIL
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