Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

Página de consulta de documentos de Publicações.

LEI 002/2020
  • junho/2020
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providencias.
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PORTARIA DE EXONERAÇÃO
  • agosto/2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
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DECRETO Nº 015 / 2020, DE JUNHO DE 2020
  • junho/2020
Dispõe sobre a prorrogação do período de Isolamento Social no Município de Caldas Brandão, e demais medidas impostas pelo decreto...
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DECRETO Nº 012 / 2020
  • abril/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE...
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DECRETO Nº 011 / 2020
  • abril/2020
Dispõe sobre a prorrogação do período de Isolamento Social no Município de Caldas Brandão, e demais medidas impostas pelo decreto...
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DECRETO Nº 013 / 2020
  • maio/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE...
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RESOLUÇÃO CMAS Nº. 02/2018.
  • janeiro/2018
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO.
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DECRETO 010/2020
  • abril/2020
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do...
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