Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

Página de consulta de documentos de Publicações.

PORTARIA DE VACÂNCIA
  • março/2021
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público municipal inacumulável do servidor que indica.
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2020.
  • outubro/2020
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caldas Brandão/PB, de acordo com a Emenda Constitucional...
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PUBLICAÇÃO PORTARIA DE APOSENTADORIA
  • fevereiro/2019
Art. 1 0 CONCEDER a MARIA DA SOLEDADE ARAUJO DA SILVA ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo matricula 90124-5, lotada na Se...
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Decreto Novo Coronavírus (COVID-19).
  • fevereiro/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
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DECRETO 004/2021
  • fevereiro/2021
Institui o Censo Funcional e Previdenciário dos servidores titulares de cargo efetivo, ativos e aposentados, e pensionistas do Mun...
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DECRETO 005/2021
  • fevereiro/2021
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO, EXPEDIENTE NORMAL DIA 17/02, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PORTARIA DE APOSENTADORIA
  • dezembro/2020
PORTARIA DE APOSENTADORIA
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REGIMENTO DA AÇÃO SOCIAL
  • agosto/2025
REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
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