Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

Página de consulta de documentos de Publicações.

LEI nº 005/2019.
  • junho/2019
Lei n.º 005/2019. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 11 de agosto de 2017 e adota outras providências.
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PORTARIA 021/2022
  • abril/2022
Portaria nº 021/2022 O Prefeito Constitucional do município, no uso de suas atribuições legais e considerando a escolha ocorrida n...
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LEI ALDIR BLANC – CHAMADA PUBLICA RESULTADO DAS PROPOSTAS CLASSIFICADAS
  • novembro/2021
LEI ALDIR BLANC – CHAMADA PUBLICA RESULTADO DAS PROPOSTAS CLASSIFICADAS
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DECRETO 024/2021
  • outubro/2021
Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas, na condição de Conselheiros(as), para integrarem como Membros o Conselho Municipal...
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CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( JUCEP )
  • maio/2022
CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( JUCEP )
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DECRETO 008/2022
  • abril/2022
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICI...
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RREO 1º BIMESTRE 2022
  • março/2022
  • RREO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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DECRETO 006/2022
  • março/2022
Dispõe sobre o retorno à atividade presencial das servidoras gestantes pertencentes aos quadros da Administração Pública Direta e...
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