Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

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PORTARIA DA PRORROGAÇÃO DO PAD 003
  • setembro/2023
Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar supramencionado, com...
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PORTARIA DE LICENÇA
  • setembro/2023
Conceder a contar de 20/09/2023 a 20/09/2025, conforme requerimento protocolado nesta Prefeitura e Parecer Jurídico 016/2023, ao S...
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PORTARIA DE EXONERAÇÃO
  • setembro/2023
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor efetivo do Município de Caldas Brandão e dá outras providências. Art. 1º EXONERAR a s...
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PORTARIA Nº 045/2023 de 01 de Setembro de 2023.
  • setembro/2023
Art. 1º EXONERAR a servidora pública municipal DULCE DE SOUZA SILVA, Matrícula 905607, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE no cargo de T...
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PORTARIA Nº 043/2023 de 17 de Agosto de 2023
  • agosto/2023
Art. 1º EXONERAR a Servidora Pública Municipal ELISA DINIZ DE LIMA, Matrícula 905450, lotada na Secretaria de Saúde no cargo de C...
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DECRETO MUNICIPAL n.º 023/2023
  • setembro/2023
DECRETA: Art. 1o Art. PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Execut...
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TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
  • agosto/2023
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
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PORTARIA Nº 042/2023
  • agosto/2023
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, na forma do artigo 74, da Lei nº 283/93
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