Ouvidoria Transparência E-SIC






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PORTARIA DE EXONERAÇÃO
  • setembro/2023
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor efetivo do Município de Caldas Brandão e dá outras providências. Art. 1º EXONERAR a s...
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PORTARIA Nº 045/2023 de 01 de Setembro de 2023.
  • setembro/2023
Art. 1º EXONERAR a servidora pública municipal DULCE DE SOUZA SILVA, Matrícula 905607, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE no cargo de T...
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PORTARIA Nº 043/2023 de 17 de Agosto de 2023
  • agosto/2023
Art. 1º EXONERAR a Servidora Pública Municipal ELISA DINIZ DE LIMA, Matrícula 905450, lotada na Secretaria de Saúde no cargo de C...
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DECRETO MUNICIPAL n.º 023/2023
  • setembro/2023
DECRETA: Art. 1o Art. PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Execut...
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TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
  • agosto/2023
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
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PORTARIA Nº 042/2023
  • agosto/2023
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, na forma do artigo 74, da Lei nº 283/93
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Portaria Exoneração Nº040/2023 - PORTARIA Nº 041/2023 - Ato Delegatório 004/2023
  • agosto/2023
Portaria Exoneração Nº040/2023 - PORTARIA Nº 041/2023 - Ato Delegatório 004/2023
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PORTARIA 038/2023
  • julho/2023
Art. 1º - Nomear a Srº AMILTON HENRIQUE DE ALCÂNTARA, sob a inscrito no CPF nº 797.476.634-49 do Cargo de Diretor Departamento d...
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