Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

Página de consulta de documentos de Publicações.

LEI 001/2020
  • janeiro/2020
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providencias.
Detalhes
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
  • dezembro/2019
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
Detalhes
PORTARIAS DE EXONERAÇÃO
  • novembro/2019
PORTARIAS DE EXONERAÇÃO
Detalhes
LEI COMPLEMENTAR Nº. 023/2019
  • dezembro/2019
Dispõe sobre a reorganização, reordenamento, nomeação e oficialização de logradouros da cidade de Caldas Brandão e dá outras provi...
Detalhes
LEI Nº 021/2019.
  • dezembro/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2020, E DÁ O...
Detalhes
PUBLICAÇÃO DAS LEIS 11-12-13 E 14/2019
  • setembro/2019
PUBLICAÇÃO DAS LEIS 11-12-13 E 14/2019
Detalhes
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
  • agosto/2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Detalhes
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
  • agosto/2019
  • LOA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Detalhes