Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

Página de consulta de documentos de Publicações.

Decreto Novo Coronavírus (COVID-19).
  • fevereiro/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
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DECRETO 004/2021
  • fevereiro/2021
Institui o Censo Funcional e Previdenciário dos servidores titulares de cargo efetivo, ativos e aposentados, e pensionistas do Mun...
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DECRETO 005/2021
  • fevereiro/2021
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO, EXPEDIENTE NORMAL DIA 17/02, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PORTARIA DE APOSENTADORIA
  • dezembro/2020
PORTARIA DE APOSENTADORIA
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REGIMENTO DA AÇÃO SOCIAL
  • junho/2025
REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
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LEI MUNICIPAL 019/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • maio/2006
LEI MUNICIPAL 019/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portarias e Ato Delegatório
  • janeiro/2021
Portarias e Ato Delegatório
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 005/2020-PMCB/PB
  • dezembro/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 005/2020-PMCB/PB
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