Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

Página de consulta de documentos de Publicações.

COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
  • janeiro/2022
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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Leis 29-30-31-32/2022
  • junho/2022
Publicação das Leis 29-30-31-32/2022
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DECRETO 038/2022
  • junho/2022
Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 16 de Junho (quinta-feira) e nos dias 23 e 24 de jun...
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2º Bimestre do RREO e 1º Quadrimestre do RGF
  • maio/2022
  • RREO
2º Bimestre do RREO e 1º Quadrimestre do RGF
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LEI nº 026, 027 E 028/202.
  • maio/2022
Prorroga os prazos estabelecidos pelo Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais - Programa de Recuperação Fiscal -...
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LEI nº 005/2019.
  • junho/2019
Lei n.º 005/2019. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 11 de agosto de 2017 e adota outras providências.
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PORTARIA 021/2022
  • abril/2022
Portaria nº 021/2022 O Prefeito Constitucional do município, no uso de suas atribuições legais e considerando a escolha ocorrida n...
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LEI ALDIR BLANC – CHAMADA PUBLICA RESULTADO DAS PROPOSTAS CLASSIFICADAS
  • novembro/2021
LEI ALDIR BLANC – CHAMADA PUBLICA RESULTADO DAS PROPOSTAS CLASSIFICADAS
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