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RDC - Regime diferenciado de contratações públicas
Lei n° 13.303/2016
Lei n° 13.303/2016 (Art. 29 ou 30)
Internacional (GN 2349-9)
Internacional (GN 2350-9)
Contratação emergencial de organização (Art 12, II da lei n° 9.454/2011)
Licitações/Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
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PREGÃO PRESENCIAL - N.º 012/2016
junho/2025
Pregão Presencial
Sistema de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção das secretarias municipais.;...
Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL - N.º 014/2016
novembro/-0001
Pregão Presencial
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS INFORMATIZA...
Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL - N.º 011/2016
junho/2025
Pregão Presencial
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA E PULVERIZAÇÃO DE ÁRVORES E JARDINS NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO.
Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL - N.º 013/2016
novembro/-0001
Pregão Presencial
Contratação de empresa especializada em shows pirotécnicos, destinada a fornecer fogos de artifícios ao município de Caldas Brandã...
Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL - N.º 010/2016
junho/2025
Pregão Presencial
Sistema de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Instalação e Manutenção de Condicionador de Ar Split no...
Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL - N.º 009/2016
junho/2025
Pregão Presencial
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, com recurso do Ministério da Saúde, conforme Proposta nº 11238.753000/1140-01.
Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL - N.º 008/2016
junho/2025
Pregão Presencial
Sistema de registro de preços para contratação de empresa do ramo, para eventual Aquisição de 01 veículo 1.0, 0 km, destinados a d...
Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL - N.º 012/2016
novembro/-0001
Pregão Presencial
Sistema de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais Elétricos, destinados a manutenção das secretarias municipais.;...
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