O município de Caldas Brandão, no Agreste paraibano, segue avançando na consolidação de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. Nesta terça-feira, 15 de julho, o prefeito Fábio Rolim anunciou, por meio das redes sociais, a implantação de um novo e importante serviço: a Assistência Jurídica Gratuita para pessoas de baixa renda.

A iniciativa, que será realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), tem como responsável o advogado José Neto, que atuará oferecendo orientação e apoio jurídico, especialmente em demandas relacionadas ao Direito Civil.

“É mais uma parceria através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. Os serviços de assistência jurídica são uma assessoria que o município está disponibilizando para auxiliar as pessoas de baixa renda em intervenções judiciais, especialmente para resolver algumas demandas no âmbito civil”, ressaltou o prefeito Fábio Rolim.

Com essa ação, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a inclusão social, garantindo que todos os cidadãos — especialmente os mais vulneráveis — tenham acesso a direitos e mecanismos de defesa legal.

O atendimento será realizado mediante agendamento prévio no CRAS, priorizando a escuta, o acolhimento e o encaminhamento adequado das necessidades apresentadas, sempre com responsabilidade e respeito à dignidade de cada cidadão.